Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o app para celular Natsumar (“Natsumar”, “o app”) trata, para quê, com qual base legal, por quanto tempo e quais são os seus direitos. Ela foi redigida para cumprir o artigo 13 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD, mais conhecido pela sigla em inglês GDPR) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD).
Resumindo: o Natsumar não tem anúncios nem compras no app e não vende os seus dados. Você pode usá-lo sem conta. As estatísticas de uso só são coletadas se você disser que sim. Os relatórios de falhas ajudam a corrigir bugs. Uma conta opcional sincroniza os seus favoritos, e você pode excluí-la pelo app a qualquer momento.
1. Quem é o responsável (controlador dos dados)
Omar Martín, pessoa física residente na Espanha. Contato para qualquer assunto relacionado à privacidade: support@natsumar.com. Não foi nomeado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), pois isso não é exigido para esta atividade.
2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Dados | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Conta (só se você criar uma): endereço de e-mail, ID da conta, provedor de login (Apple ou Google) e, se o provedor compartilhar, o seu nome. | Criar a sua conta, fazer o seu login e sincronizar os seus favoritos entre dispositivos. | Execução do contrato que você solicita ao criar uma conta (art. 6.1.b do RGPD). |
| Favoritos: os IDs dos papéis de parede que você marca como favoritos. Sem conta, eles ficam armazenados apenas no seu dispositivo. | Mostrar e sincronizar os seus favoritos. | Contrato (art. 6.1.b). |
| Estatísticas de uso (Firebase Analytics), só se você aceitar: telas visualizadas, ações como salvar, aplicar ou favoritar um papel de parede, termos digitados na busca da aba Explorar e um ID pseudonimizado da instância do app, além do modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, versão do app, idioma e país aproximado (deduzido a partir do endereço IP, que não é armazenado). | Entender quais recursos e papéis de parede são usados, para melhorar o app. | O seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD e art. 22.2 da LSSI). Desativadas por padrão; você escolhe na primeira vez que abre o app e pode mudar isso a qualquer momento no app (Configurações). |
| Contagens anônimas por papel de parede: cada vez que um papel de parede é visto, aberto na prévia, salvo, aplicado, compartilhado ou favoritado, um contador desse papel de parede e desse dia aumenta em um. Nada identifica você nem o seu dispositivo: nenhum ID de conta, de dispositivo ou de instalação é enviado ou armazenado, e nada é salvo no seu celular. | Saber de quais papéis de parede as pessoas gostam, para decidir o que criar em seguida. | Esses totais não são dados pessoais. O envio envolve apenas a mesma conexão técnica breve de quando um papel de parede é carregado (legítimo interesse, art. 6.1.f do RGPD). |
| Relatórios de falhas (Firebase Crashlytics): rastreamento de pilha (stack trace), modelo do dispositivo, versão do sistema operacional e do app e um ID de instalação pseudonimizado. Nenhum dado da conta. | Detectar e corrigir falhas e erros. | Legítimo interesse em manter o app funcionando e seguro (art. 6.1.f). Você pode se opor escrevendo para nós. |
| E-mails de marketing, só se você marcar a caixa separada, que vem desmarcada, ao criar a sua conta e depois confirmar pelo e-mail que enviamos (confirmação dupla, ou double opt-in): o seu endereço de e-mail e um registro do seu consentimento (data e hora, onde foi dado, o texto exato exibido e a versão do app). | Enviar novidades de vez em quando: novas coleções de papéis de parede, ofertas e a futura loja de produtos Natsumar. | O seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD e art. 21 da LSSI). Você pode retirá-lo a qualquer momento pelo app ou pelo link de cancelamento de inscrição presente em cada e-mail. |
Os dados descritos como pseudonimizados (IDs de instância do app e de instalação) não revelam sozinhos quem você é, mas continuam sendo dados pessoais segundo o RGPD, e por isso os tratamos como tal.
O que não fazemos: não exibimos anúncios, não coletamos o identificador de publicidade (IDFA / ID de publicidade do Android), não rastreamos você em apps ou sites de outras empresas, não criamos perfis publicitários e não vendemos nem alugamos os seus dados. Não acessamos a sua galeria de fotos: o app apenas adiciona os papéis de parede que você escolhe salvar.
3. Quem trata dados em nosso nome
Usamos estes fornecedores como operadores de dados, com contratos que os obrigam a proteger os seus dados e a usá-los apenas de acordo com as nossas instruções:
- Supabase, Inc. (EUA): banco de dados de contas, login e favoritos. Servidores nos Estados Unidos (Virgínia).
- Google Ireland Ltd. / Google LLC: Firebase Analytics (só com o seu consentimento) e Firebase Crashlytics.
- Apple Inc. ou Google: só se você escolher “Continuar com a Apple” ou “Continuar com o Google”, para verificar a sua identidade. Se você usar o “Ocultar Meu E-mail” da Apple, recebemos um endereço de retransmissão, não o seu endereço real.
- Fornecedor de envio de e-mails: apenas para enviar os e-mails de confirmação e de marketing que você consentiu em receber.
Não compartilhamos dados com mais ninguém, a menos que a lei exija (por exemplo, uma ordem judicial).
4. Transferências internacionais
Alguns desses fornecedores tratam dados nos Estados Unidos. As transferências se baseiam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), quando o fornecedor é certificado (como o Google), e, em todo caso, nas Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão Europeia incluídas nos termos de tratamento de dados de cada fornecedor.
5. Por quanto tempo guardamos os dados
- Conta e favoritos: enquanto a sua conta existir. Excluir a conta pelo app apaga esses dados imediatamente.
- Estatísticas de uso: 14 meses; depois, o Firebase as exclui automaticamente.
- Relatórios de falhas: 90 dias.
- Registro do consentimento de marketing: enquanto o consentimento estiver ativo e, depois que você o retirar ou excluir a sua conta, por até 3 anos, apenas como prova de que foi obtido de forma lícita (o prazo de prescrição das infrações à LSSI). O seu e-mail deixa de ser usado para entrar em contato com você.
- Dados no seu dispositivo (preferências, favoritos locais, cache de imagens) ficam nele até você desinstalar o app ou apagar os dados dele.
6. Os seus direitos
Você tem direito de acessar, retificar e apagar os seus dados, de limitar o tratamento ou se opor a ele, à portabilidade dos dados e de retirar qualquer consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado antes da retirada. Para exercer esses direitos, escreva para support@natsumar.com; respondemos em até um mês. Você mesmo pode excluir a sua conta em Conta → Excluir conta (veja como excluir a sua conta).
Se você acredita que os seus dados foram tratados de forma ilícita, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos, aepd.es) ou à autoridade de controle do seu país.
7. Crianças e adolescentes
O Natsumar não é direcionado a crianças. Para criar uma conta, é preciso ter pelo menos 14 anos (a idade de consentimento digital na Espanha; em outros países, a idade definida pela lei local, e nunca menos de 13). Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato e nós os excluiremos.
8. Segurança
Toda a comunicação entre o app e os nossos servidores é criptografada em trânsito (HTTPS/TLS). O acesso ao banco de dados é restrito por regras de segurança por usuário, de modo que cada pessoa só pode ler e alterar a própria conta e os próprios favoritos.
9. Alterações
Se alterarmos esta política de forma relevante (por exemplo, se um dia o app passar a exibir anúncios), atualizaremos esta página e avisaremos você no app antes que a mudança entre em vigor, e pediremos o seu consentimento novamente sempre que a lei exigir.