Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do app para celular Natsumar (“Natsumar”, “o app”), oferecido por Omar Martín, pessoa física residente na Espanha (“nós”). Ao instalar ou usar o app, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o app. A forma como tratamos os dados pessoais está explicada na Política de Privacidade.
1. Quem pode usar
Qualquer pessoa pode navegar e salvar papéis de parede. Para criar uma conta, é preciso ter pelo menos 14 anos (ou a idade de consentimento digital do seu país, nunca menos de 13).
2. A sua conta
A conta é opcional; ela só serve para sincronizar os seus favoritos entre dispositivos. O login é feito com a Apple ou o Google, e você é responsável por manter esse acesso seguro. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento diretamente no app (Conta → Excluir conta), o que a apaga imediatamente, ou por e-mail para support@natsumar.com (veja como excluir a sua conta).
3. Titularidade e licença de uso dos papéis de parede
Todos os papéis de parede, ilustrações e demais obras artísticas do Natsumar (as “Obras”) são de nossa titularidade ou licenciados para nós. Todos os direitos não concedidos expressamente a você ficam reservados.
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para baixar Obras do app e usá-las como papel de parede ou imagem da tela de bloqueio dos seus próprios dispositivos, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É permitido compartilhar um papel de parede com um amigo pelo botão de compartilhar do app, para uso pessoal dele.
Sem a nossa autorização prévia por escrito, você não pode:
- redistribuir, vender, alugar, sublicenciar ou de qualquer outra forma disponibilizar as Obras a terceiros (por exemplo, republicá-las em outros apps ou sites de papéis de parede);
- imprimir ou aplicar as Obras em produtos físicos ou digitais, produtos de merchandising ou itens de impressão sob demanda (pôsteres, roupas, adesivos, capinhas de celular e similares);
- modificar ou adaptar as Obras para qualquer finalidade comercial, ou usá-las para promover ou identificar a marca de qualquer produto, serviço ou negócio;
- remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou de atribuição; ou
- usar as Obras ou qualquer conteúdo do app para treinar, ajustar (fine-tuning) ou desenvolver modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, ou coletá-los por meios automatizados, como scraping ou download em massa.
Qualquer uso fora desta licença a extingue automaticamente, e poderemos solicitar a remoção do conteúdo e recorrer a qualquer outra medida prevista em lei.
4. Preço, compras e publicidade
O Natsumar é gratuito, não exibe publicidade e não oferece compras no app. Se algum dia introduzirmos compras opcionais ou publicidade, elas serão indicadas com clareza no app, as compras serão processadas pela App Store ou pelo Google Play de acordo com os termos dessas lojas, e atualizaremos antes estes Termos e a Política de Privacidade.
5. Uso aceitável
Você se compromete a não fazer engenharia reversa do app nem extrair o seu código-fonte, salvo quando a lei permitir; a não usar o app para violar qualquer lei ou direito de terceiros; e a não interferir na segurança ou no funcionamento do serviço.
6. Disponibilidade e garantias
Trabalhamos para manter o Natsumar disponível e funcionando bem, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra” e não podemos garantir que funcione sem interrupções ou sem erros. O catálogo pode mudar com o tempo. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor segundo a lei do seu país de residência.
7. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequentes decorrentes do uso de um app gratuito. Isso não limita a responsabilidade que não pode ser excluída por lei, como em casos de dolo ou culpa grave.
8. Alterações e encerramento
Podemos atualizar estes Termos; as mudanças importantes serão avisadas no app antes de entrarem em vigor. Você pode deixar de usar o Natsumar a qualquer momento, excluindo a sua conta (se tiver uma) e desinstalando o app. Podemos suspender o acesso em caso de violação grave destes Termos.
9. Legislação aplicável e litígios
Estes Termos são regidos pela legislação espanhola. Se você for consumidor, pode recorrer aos tribunais do seu local de residência, e as proteções obrigatórias ao consumidor do seu país continuam se aplicando. Informações sobre a resolução extrajudicial de conflitos de consumo na UE estão disponíveis em consumer-redress.ec.europa.eu.